Psiconecta
Privacidade e proteção de dados

LGPD na Psiconecta

Termos de uso, política de privacidade e canal direto para você exercer seus direitos como titular de dados — em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.

Termos de uso

Termos de uso da Psiconecta

Última atualização: 28 de abril de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Psiconecta, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma você precisa ter capacidade civil, fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das suas credenciais. Você é responsável por todas as ações realizadas a partir da sua conta.

3. Uso adequado

A Psiconecta é destinada a profissionais de saúde mental para gestão clínica. É proibido usar a plataforma para qualquer finalidade ilícita, violar direitos de terceiros, transmitir conteúdo malicioso ou tentar interferir no funcionamento dos serviços.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que insere na plataforma (prontuários, anotações, documentos). A Psiconecta apenas processa esses dados conforme suas instruções, na qualidade de operadora, nos termos da LGPD.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos pagos são cobrados conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual). Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, e mantém acesso até o fim do período pago. Os dados ficam disponíveis para exportação por 90 dias após o cancelamento.

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter 99,9% de disponibilidade. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. O suporte é prestado conforme o plano contratado.

7. Limitação de responsabilidade

A Psiconecta não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base nas informações geradas pela plataforma. A responsabilidade clínica é exclusivamente da profissional usuária.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica aceitação dos novos termos.

9. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Psiconecta para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro.

Privacidade

Política de privacidade

Última atualização: 28 de abril de 2026

1. Quem somos

A Psiconecta é a controladora dos dados cadastrais das profissionais usuárias e operadora dos dados clínicos tratados em nome dessas profissionais. Encarregada (DPO): contato pelo e-mail dpo@psiconecta.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF, telefone, registro profissional (CRP), informações de cobrança.
Dados de uso: logs de acesso, endereço IP, device, páginas visitadas, ações na plataforma.
Dados clínicos (operadora): prontuários, anotações de sessão, documentos e anexos inseridos pela profissional sobre seus pacientes.

3. Para que usamos seus dados

Para fornecer e operar os serviços contratados, comunicar atualizações relevantes, prevenir fraude e abuso, cumprir obrigações legais (notas fiscais, retenção fiscal) e melhorar a plataforma com base em métricas agregadas e anonimizadas.

4. Bases legais (Art. 7º e 11 LGPD)

Tratamos os dados com base em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse para segurança e antifraude e, para dados sensíveis (saúde), consentimento ou tutela da saúde.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais à operação (provedor de nuvem, gateway de pagamento, ferramenta de envio de e-mail), todos contratualmente obrigados a tratar os dados conforme a LGPD. Servidores localizados no Brasil. Não vendemos seus dados.

6. Segurança

Aplicamos criptografia AES-256 em repouso e TLS 1.3 em trânsito, autenticação multifator, controle de acesso por papéis, registros de auditoria e backups diários. Em caso de incidente, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme o Art. 48 da LGPD.

7. Retenção

Mantemos os dados durante a vigência da conta e por até 5 anos após o cancelamento, conforme obrigações legais (CFP, Receita Federal). Após esse prazo os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais para autenticação e cookies analíticos opcionais para entender uso. Você pode recusar cookies não essenciais a qualquer momento.

9. Seus direitos

Você pode exercer todos os direitos previstos no Art. 18 da LGPD pelo formulário abaixo ou diretamente pelo e-mail dpo@psiconecta.com.br.

Direitos do titular

Exerça seus direitos como titular

Como titular dos dados pessoais tratados pela Psiconecta, você tem direito a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento — conforme Art. 18 da LGPD.

Sua solicitação será analisada e respondida em até 15 dias. Casos que envolvam dados clínicos sob responsabilidade de uma profissional usuária podem requerer contato com ela.

Acessar seus dados

Receba uma cópia dos dados que mantemos sobre você.

Corrigir informações

Atualize dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Apagar sua conta

Solicite a eliminação dos seus dados pessoais.

Revogar consentimento

Retire o consentimento concedido para tratamentos específicos.

Formulário de solicitação

Usado apenas para verificação da identidade do titular.

Resposta em até 15 dias. Para urgências, contate dpo@psiconecta.com.br.